CNPC, um conselho de quem faz cultura

O processo de alargamento do espaço democrático, iniciado pela Constituição Federal de 1988, recebeu um grande impulso a partir do ano de 2003. Diferentes órgãos da Administração Pública passaram a estimular a presença, cada vez mais constante, de um conjunto de canais de diálogo e participação da cidadania na definição e formulação de suas políticas públicas. Conselhos, conferências e outros instrumentos de participação social já fazem parte do cotidiano da Administração Pública, resultando no enriquecimento e na qualificação de estratégias públicas nas diferentes áreas de atuação do Governo Federal.

O Ministério da Cultura cumpriu sua parte instituindo o Conselho Nacional de Política Cultural, CNPC. Os conselhos de políticas culturais, em diferentes níveis de governo, são instrumentos fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Eles têm a função de estabelecer a mediação entre o Estado e a sociedade civil, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas culturais.

O CNPC é um instrumento indispensável à afirmação dos direitos culturais no Brasil. Sua composição – que compreende os diversos colegiados setoriais – busca abranger toda a complexidade e diversidade da cultura brasileira.

A qualificação e o aperfeiçoamento da gestão cultural no Brasil passam pelo fortalecimento de instâncias como o CNPC, que permitem ao Estado brasileiro desenvolver suas estratégias públicas com base no diálogo, na transparência e no fortalecimento da cidadania.

Acesse aqui a Cartilha do CNPC – Estrutura e Atribuições

 

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL

COORDENAÇÃO GERAL DE INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO SNC e CNPC

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL- SAI

MINISTÉRIO DA CULTURA

SCS – Quadra 09 – Lote C – Bloco B – 11º andar Ed. Parque Cidade Corporate

70.308-200 – Brasília/DF

Telefone: 61.2024.2186 / e-mail: cnpc@cultura.gov.br

Você precisa se cadastrar para participar